Caring about the future

Avaliação Ambiental Estratégica do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional
Investigador Responsável - DGRM/ Ministério do Mar
Investigador responsável no CESAM - Maria de Fátima Lopes Alves
Programa - DGRM/MM
Período de Execução - 2017-09-01 - 2018-07-31 (11 Meses)
Entidade Financiadora - DGRM/MM
Financiamento para o CESAM - 74000 €
Instituicão Proponente - DGRM/ Ministério do Mar
Instituições Participantes
Universidade de Aveiro


Descrição do Projecto

Elaboração dos Estudos de Avaliação Ambiental Estratégica para todo o espaço marítimo nacional (subdivisões continente, Madeira, Açores e plataforma continental. Com a transposição da diretiva comunitária 2001/42/CE para a legislação portuguesa, através do Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de junho, ficaram sujeitos a avaliação ambiental, entre outros, todos os planos de ordenamento urbano e rural, incluindo-se entre estes os Planos Municipais de Ordenamento do Território (art.3º, número 1, alínea a). A AAE, ao ser um instrumento de avaliação de impactes de natureza estratégica, tem como objetivo geral auxiliar a integração ambiental e a avaliação de oportunidades e riscos de estratégias de ação no quadro de um desenvolvimento sustentável além das 200 milhas marítimas).






Membros do CESAM neste projecto

Investigador
Cristina B. Pita
Investigadora

Co-Coordenadora no CESAM
Investigadora
Maria de Fátima Lopes Alves
Coordenadora no CESAM

Investigadora

Financiamento do CESAM: UIDP/50017/2020 + UIDB/50017/2020 + LA/P/0094/2020