Forging sustainability

Revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Ovar – Marinha Grande
Investigador Responsável - Margarida Angélica Pires Pereira Esteves (CEDRU)
Investigador responsável no CESAM - Fátima Lopes Alves
Período de Execução - 2012-02-01 - 2014-08-31 (31 Meses)
Entidade Financiadora - APA I.P. (Ex-INAG I.P.)
Financiamento para o CESAM - 141750 €
Financiamento Total - 141750 €
Instituicão Proponente - Consórcio CEDRU/UA
Instituições Participantes
Universidade de Aveiro
CEDRU - Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Lda
Universidade Nova de Lisboa
Universidade de Lisboa
IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento
TOPIARIS

Aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2000, de 20 de Outubro, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Ovar – Marinha Grande destinou-se a conciliar os diversos valores em presença neste sector da orla costeira, visando valorizar, diversificar e garantir os usos e as funções da orla costeira; proteger os ecossistemas naturais e assegurar a exploração sustentável dos recursos; melhorar as condições de vida das populações, reforçar e melhorar as infra-estruturas e equipamentos e promover uma oferta turística de qualidade; valorizar o tipo de povoamento em respeito pelas dinâmicas costeiras, pelos valores naturais e pela minimização de riscos; e promover a articulação dos factores económicos e sociais.


Decorridos 11 anos, verifica-se uma radical alteração na situação de referência em que se fundamentou o modelo de ordenamento proposto, nomeadamente no que se refere à previsão de evolução da linha de costa e dos valores das curvas de erosão. Por outro lado, a avaliação dos planos de ordenamento da orla costeira, efectuada, em 2006, pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, detectou, diversas situações que justificam a revisão destes instrumentos, nomeadamente: a desactualização de propostas; a desigualdade de tratamento das faixas terrestre e marítima; a ocorrência de deficiências cartográficas; a rigidez dos planos de praia; a desadequação do dimensionamento das estruturas de apoio à actividade balnear; a não execução das Unidades Operativas de Planeamento Gestão previstas.


Neste contexto, foi determinado pelo Despacho n.º 22400/2009, do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, proceder à revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Ovar – Marinha Grande, tendo sido cometida ao Instituto da Agua, I. P., a responsabilidade pela elaboração da proposta. Em consequência, a elaboração da revisão foi adjudicada, em Fevereiro de 2011, ao consórcio CEDRU|Universidade de Aveiro.


Precedendo uma nova geração de planos de ordenamento da orla costeira, o processo de revisão do POOC Ovar – Marinha Grande pretende, em coerência com Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira, ampliar o principio da participação pública, permitindo a todos os interessados conhecer e contribuir de forma activa para a construção de um novo modelo de ocupação, valorização e protecção do litoral.


http://www.pooc-omg.cedru.pt/


Bolseiro

Financiamento do CESAM: